A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate A cerca de o colapso do sistema prisional brasileiro, 1 dos temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar este encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste do um modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números sãeste alarmantes: este estado tem more info mais de 15 mil detentos de modo a cerca por 8 mil vagas, usando uma taxa de superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta do assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência por políticas por ressocialização. este problema não é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca de 830 mil presos para pouco mais do 490 mil vagas, consolidando este Brasil saiba como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação de omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo que domina o debate público.
A visitante do Fachin, por isso, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão das práticas de encarceramento e à adoção por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituição.
A Paraíba, ao expor suas fragilidades diante da mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo por 1 Estado qual ainda prefere punir a compreender. este desafio, actualmente, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
#SistemaCarcerário #DireitosHumanos #EdsonFachin #STF #JustiçaPenal #de modo aíba #Superlotação #ReformaPenal #Encarceramento #PolíticaCrimina