A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate sobre este colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste por 1 modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números sãeste alarmantes: o estado tem mais do 15 mil detentos para cerca por oito mil vagas, com uma taxa do superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta por assistência médica e jurídica e ausência do políticas por ressocializaçãeste. O problema nãeste é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca do 830 mil presos de modo a pouco Ainda mais do 490 mil vagas, consolidando este País do futebol saiba como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste de omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina o debate público.
A visita de Fachin, por isso, check here assume feição simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão das práticas do encarceramento e à adoção por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituição.
A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Ainda mais alta Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo por um Estado que ainda prefere punir a compreender. este desafio, agora, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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